Alienação parental prejudica a saúde mental da criança

A alienação parental ocorre quando o pai ou a mãe tenta denegrir a imagem do outro genitor para prejudicar a relação entre a criança e o adulto.

Alguns especialistas enquadram a alienação parental como um dos possíveis diagnósticos do código QE52.0 — que trata de problemas entre filho e cuidador — da nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a saúde, o CID-11, da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A prática dos atos de alienação parental normalmente ocorrem porque uma das partes não aceita o fim do relacionamento. Por conta da raiva, o ex-cônjuge passa a querer se vingar do antigo parceiro e utiliza o filho.

“Essa atitude pode afetar a saúde mental da criança de forma ampla. Assim, o filho pode perder a capacidade crítica de avaliar os aspectos bons e ruins da relação. O filho acaba criando a ideia de que um é bom e o outro é ruim”. Diz a psicóloga Renata Bento, perita em Vara de Família e assistente técnica em processos judiciais.

Dessa forma, a psicóloga ainda alerta para a possibilidade de que, no futuro, essa criança possa desenvolver problemas. Depressão, perda a confiança nas pessoas e dificuldade em montar sua própria família são alguns deles.

Alienação parental para a justiça brasileira

Na Justiça brasileira, a alienação parental não é considerada crime. Mas, em abril deste ano, entrou em vigor a Lei 13.431/17 (que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). Essa lei abre margem para prisão do adulto que estimula a alienação.

“Em casos de violência psicológica contra a criança ou o adolescente o juiz pode aplicar uma medida protetiva e o descumprimento dela pode dar cadeia ao infrator”. Explica Lucas Marshall advogado do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados.

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