Cidadania

Conta de luz no Rio terá aumento médio de 2,71%

Nariene da Silva Xavier
Escrito por Nariene da Silva Xavier em 12 de março de 2020
Conta de luz no Rio terá aumento médio de 2,71%

A conta de luz no Rio terá aumento tarifário médio 2,71% a partir de domingo (15). O efeito médio a ser percebido será de 3,38% para os clientes atendidos em alta tensão e de 2,48% para os de baixa tensão.

Entre os itens que compõem a tarifa estão os encargos setoriais, que tiveram redução de 2,85% no reajuste anual da distribuidora. Os custos de compra de energia aumentaram 1,58%; os de transmissão 0,83% e os de distribuição 0,98%. Os componentes financeiros a serem repassados na tarifa dos próximos 12 meses tiveram um peso acumulado de 6,25%. Atualmente, a Enel atende a 2,65 milhões de unidades consumidoras no Rio de Janeiro.

Entre os itens que compõem a tarifa estão os encargos setoriais, que tiveram redução de 2,85% no reajuste anual da distribuidora. Os custos de compra de energia aumentaram 1,58%; os de transmissão 0,83% e os de distribuição 0,98%. Os componentes financeiros a serem repassados na tarifa dos próximos 12 meses tiveram um peso acumulado de 6,25%.

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, lembrou que a energia de Itaipu representa quase  20% do mercado da concessionária. No reajuste da Enel foi considerado um dólar de R$ 4,33, que já era um valor elevado. “Tivemos um aumento da valoração da energia de Itaipu de 19% de 2019 para 2020” disse Pepitone, ao site Canal energia. Ele acredita que a moeda americana terá um impacto maior nos reajustes das próximas concessionárias de distribuição que compram energia de cotas da usina.

Conta de luz no Rio poderá isentar consumidor de pagar o tributo federal

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou no último dia 10 um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O PL 5.007/2019 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta aprovada é um substitutivo apresentado pelo relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O relator destaca que os valores adicionais das bandeiras amarela e vermelha resultam de fatores desfavoráveis à produção de energia, como um ciclo de chuvas inadequado e equívocos no planejamento ou na execução do setor.

Segundo o relator, o texto original não indicava claramente quais encargos e tributos federais deixariam de ser cobrados. Ele esclarece que o PIS e a Cofins são os tributos federais aplicáveis ao setor elétrico.

Já os encargos incidentes são a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR), a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética, Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS), Compensação Financeira pelo uso de recursos hídricos (CFURH) e royalties da usina de Itaipu (PR).

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