Estácio de Sá é intimada a indenizar aluna por dano moral

A Universidade Estácio de Sá terá que pagar R$ 2 mil por dano moral a aluna Aline Martins. A decisão é do desembargador Celso Luiz de Matos Peres, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Aline se matriculou no curso de Segurança do Trabalho em um dos campus da universidade, mas a universidade não liberou o curso no campus. Por outro lado continuou cobrando a mensalidade da estudante, que inclusive teve seu nome negativado.

Aluna deveria ter sido transferida para outra unidade da Estácio

Foi constatado que a consumidora passou por transtornos ao buscar a unidade em que seriam realizadas as aulas do curso escolhido. A aluna não teria recebido informações necessárias da universidade.

O magistrado entendeu que houve falha na prestação do serviço da instituição ao não transferir a aluna para outra unidade. Peres destacou a relação entre consumidor e fornecedor exige total clareza nas informações referentes ao serviço contratado.

A equipe do jornal Extra procurou a Estácio de Sá e a empresa disse que se trata de um evento de 2013. Segundo a universidade, atualmente, foram aprimoradas as formas de comunicação com seus alunos para evitar casos como este.

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