Europa aprova exigência de autorização prévia para brasileiro

A autorização prévia à viagem será exigida a turistas de cerca de 60 nacionalidades que não precisam de visto. Passará a ser exigida a partir de 2021.

O Parlamento Europeu aprovou um novo sistema de autorização prévia de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia, entre eles o Brasil.

Com validade de três anos, o documento eletrônico que deverá ser pedido pela internet, custará R$ 32 reais. Menores de 18 anos e maiores de 70 serão isentos dessa cobrança.

O sistema, conhecido como Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Agora a lei precisa ser adotada formalmente pelo Conselho de Ministros, que já tinha entrado em um acordo sobre ela.

Antes de viajar à Europa, os turistas terão de preencher um formulário eletrônico com dados pessoais, informações do documento de viagem e o país de destino. Além dos brasileiros, turistas de outras 60 nacionalidades serão afetados, como canadenses, americanos, australianos e latino-americanos.

Os pedidos serão processados automaticamente e é esperado que o sistema aprove a grande maioria das autorizações quase imediatamente. Assim, a decisão de aprovar ou não a autorização deverá ser feita em até 4 semanas. Entretanto, as recusas devem ser justificadas e o solicitante tem o direito de recorrer.

Autorização prévia pela segurança

O objetivo é comparar as informações proporcionadas por cada cidadão com as de distintas bases de dados europeus para identificar, antes de sua saída, as pessoas que apresentem um risco de migração irregular ou de segurança. Assim, a União Europeia pretende proteger melhor suas fronteiras exteriores, detectando alguns indivíduos potencialmente perigosos. Dessa forma, a expectativa é que o novo sistema não cause obstáculos para os viajantes comuns.

 

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