Guarda compartilhada de animais é autorizada no Rio

A guarda compartilhada de animais foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio. A Regional da Leopoldina reconheceu que animais podem ser considerados membros da família.

O caso mais recente desse compartilhamento foi autorizado pelo Dr. André Tredinnick. Ele é juiz titular da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Leopoldina. Tredinnick determinou que um casal divorciado há pouco mais de dois anos se reveze a guarda dos cães Horus, Athena, Floquinho e Iris a cada 15 dias. Também caberá aos dois dividir os custos de alimentação, remédios e transporte dos animais.

Guarda compartilhada de animais é semelhante a casos de pais divorciados, diz juiz

O juiz André tredinnick entendeu que a guarda compartilhada de animais é um raciocínio análogo usado em casos de filhos de pais divorciados. Visto que tanto os cães quanto os donos sofrem com a separação.

“O Acordo Total assinado pelas partes em sessão especial deve ser visto com bons olhos, pois veio tutelar uma realidade de muitos casais separados, consagrando que foi utilizada por analogia o instituto da guarda aplicável aos filhos menores como decorrência do poder familiar, diante do silêncio do legislador sobre os animais domésticos, por serem seres vivos também titulares de direitos. Visto que existem casais que consideram os seus cães e gatos como verdadeiros filhos, nada impede que essas normas sejam aplicadas por analogia a esses casos concretos, como foi no presente caso”, disse Tredinnick no texto da sentença.

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