Cidadania

Prefeitura do RJ promove conscientização sobre abuso sexual de crianças

Suellen Christine Sales da Silva
Escrito por Suellen Christine Sales da Silva em 19 de maio de 2020
Prefeitura do RJ promove conscientização sobre abuso sexual de crianças

No dia 18 de maio foi celebrado o Dia de Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados da Agência Brasil apontam que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano de 2019 envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. No ano de 2020, nos primeiros quatro meses, foram notificados 417 casos de violência contra a crianças e adolescentes.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) informa que em 2019 foram realizadas 2.008 notificações de violência contra crianças entre 0 e 9 anos. Estas sendo mais da metade do sexo feminino (55,9%), com a raça/cor negra (64,7%).

Além disso, o local de ocorrência é a residência em 68,6% dos casos. E, o tipo de violência predominante é de negligência/abandono (55,1%), seguido da violência sexual com 29,3%. Ademais, o membro da família é o principal autor da agressão [mãe (53,6%) e pai (34,4%)].

Ademais, o Dia de Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Isto, a partir de um movimento da sociedade em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após um crime que chocou o país. Este sendo em 18 de maio de 1973, quando uma menina de apenas oito anos de idade, chamada Araceli Crespo, foi estuprada e violentamente assassinada na cidade de Vitória (ES), onde nasceu. Apesar de hediondo, o crime ainda segue impune.

Prefeitura do RJ se mobiliza contra o abuso sexual de crianças

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), promove ao longo do mês de maio diversas atividades, por meio de uma plataforma digital. Inclusive, o objetivo dessas ações é ampliar o conhecimento e promover a capacitação continuada dos profissionais. Bem como sensibilizar a sociedade para a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A ação é uma parceria com os órgãos que compõem o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ). O Grupo de Trabalho de Violência Sexual do FEPETI-RJ e pela SMASDH, uma roda de conversa acontecerá através de uma mídia social. Esta, entre a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) com profissionais dos 14 Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Bem como das Unidades de Acolhimento.

A saber, o abuso sexual se caracteriza pela utilização do corpo de uma criança e/ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Enquanto a exploração sexual, é caracterizada pela utilização sexual de crianças e/ou adolescentes com a intenção de lucro ou troca. A exploração sexual acontece de quatro formas. São elas, exploração sexual no contexto da prostituição, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo com motivação sexual.

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