Reforma trabalhista: saiba quais profissões serão afetadas

As novas regras da reforma trabalhista alteram a legislação atual. Além disso, trazem novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.
Entrou em vigor a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação; trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT. Também àquelas que dispõem de legislações específicas, como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos. No que for pertinente.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados.

Alguns setores serão mais atingidos pela reforma trabalhista do que outros

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil. Com informações da Agência Brasil.

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