Senadores discutem sobre forma de escolha dos ministros do STF

Durante a votação de indicação do antigo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), os senadores levantaram algumas questões acerca da imparcialidade dos ministros da Corte, visto que a escolha dos indicados é política, feita pelo presidente da República.

Levando em consideração uma possível arbitrariedade ou motivações políticas para a escolha, pelo menos dez propostas para mudar o formato de escolha dos ministros do STF estão tramitando no Senado. Atualmente, a escolha dos ministros não encontra quaisquer restrições constitucionais além de reputação ilibada e notório saber jurídico.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defende a formação de uma lista sêxtupla pelo Senado, que seria enviada para o presidente da República para que este, por sua vez, devolvesse três desses nomes dentre os quais um seria, finalmente, escolhido pelo Senado (PEC 44/2012). Já o senador Reguffe (sem partido-DF) prefere submeter a escolha dos ministros do STF e do STJ à realização de concurso público de provas e títulos, onde os escolhidos seriam nomeados para mandatos de cinco anos (PEC 52/2015).

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