Candidatos a presidência da Câmara assinam ação contra Maia

Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rogério Rosso (PSD-DF), todos candidatos a assumir a presidência da Câmara dos Deputados, se juntaram e entraram com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na intenção de impedir sua candidatura a reeleição.

A iniciativa partiu de Júlio Delgado, que anunciou sua candidatura nesta segunda-feira (30) mesmo sem o apoio de seu partido. De acordo com Delgado, Maia teria emitido um ato, em dezembro de 2016, que define o rito, a data e os procedimentos da eleição. “Se ele quer ser candidato, como estabeleceu um rito para se beneficiar?”, questionou o deputado.

Caso Maia oficialize sua candidatura, o mandato pede que a eleição seja suspensa, pois o ato de Maia se torna inválido. “Se ele registrar a candidatura, esse ato é nulo”, afirmou o Delgado.

A ação argumenta que a Constituição proíbe a candidatura de reeleição para o mesmo cargo dois anos seguidos, sem exceções, e por isso pedem que a eleição seja suspensa até decisão do STF. A votação está marcada para o próximo dia 2.

Busca-se impedir a candidatura do atual presidente da Câmara não por medo das urnas, mas pelo dever de proteção e obediência à Constituição Federal. Candidatura viciada expõe a Casa das Leis, ameaça o Estado Democrático de Direito”, diz a peça.

André Figueiredo contou estar “temeroso com a insegurança jurídica”. “Temos a possibilidade de ser reeleito o atual presidente. […] O Supremo Tribunal Federal não se manifestando, com uma eventual reeleição do Rodrigo Maia, todas as votações podem ser nulas”, disse.

Rosso, que na última semana decidiu suspender sua campanha, retomou sua candidatura a presidência da Câmara. “Hoje, na atualização da pauta de votações do Supremo, não foi incluído nenhum processo com relação à presidência da Casa. Me sinto à vontade para continuar a campanha e subscrever o mandado de segurança“, disse Rogério Rosso.

Já Jovair Arantes acredita que a candidatura de Maia pode provocar distorção na disputa. “Paridade de armas é fundamental numa disputa como essa. Ele [Maia] está com a caneta na mão, usando toda a pista, como se diz na gíria popular. Isso desiguala o jogo”, afirmou.

Cabe a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, decidir por atender o pedido liminar para impedir a candidatura de Maia ou esperar e levar o caso ao plenário do STF na próxima quarta-feira (1), quando o recesso acaba.
Fonte: G1

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