Como funciona a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Para você que está ligado aqui no Dialogado está ciente que a escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Mas enquanto a data não chega, os pré-candidatos ao cargo de presidente da Casa já estão correndo atras dos votos dos colegas. E você, como não pode votar, vai pelo menos entender um pouco melhor como ocorrem todo o processo.

As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos, é claro. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.

A Mesa Diretora funciona como uma comissão que decide sobre os assuntos internos da Câmara. Entre as funções está dirigir os serviços da Casa, promulgar emendas à Constituição, propor ações de inconstitucionalidade, fixar o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justiça Eleitoral, entre outros casos, além de autorizar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço. Entendeu o porque estamos de olho nessas votações?

Os interessados em concorrer ficarão atentos as seguintes informações: O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos. O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

O que são esses blocos? Então, preste a atenção! O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara. Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária.

Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor. Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga.

Entendeu? Blocos são partidos que se unem.

O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade (tamanho dos blocos ou partidos).

Continua lendo, já ta acabando…

A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez, o que em média significa até 2 minutos. A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes.

Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.

Pronto! Por hoje acabou, mas fique ligado, em breve novidades sobre os candidatos ou ”vencedores” você confere aqui no Dialogado

Fonte: G1

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