Maia afirma que terá cuidado ao discutir BPC

O deputador Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que a comissão especial que analisa sobre o Benefício de Prestação de Continuada (BPC) para idosos e deficientes físicos discutirá sobre o tema com “cuidado” e “absoluta sensibilidade“.

O BPC é um benefício assistencial concedido a deficientes físicos e idosos, no valor e um salário-mínimo e sem a necessidade de contribuição. Bastando apenas comprovar renda familiar inferior a um quarto do salário-mínimo vigente. No entanto, a proposta da Reforma da Previdência pretende elevar a idade mínima para receber o BCP, alterando de 65 para 70 anos, além de desvincular o valor do salário-mínimo.

Deparamos com uma crise que nos empurra para a discussão desse fato, a necessidade de revisarmos questões inerentes à seguridade social, à assistência social, à Previdência”, disse Maia.

O relator falou também que pessoas que necessitam da ajuda tem sido prejudicadas porque outros com renda familiar acima da prevista têm sido beneficiados. “No Brasil, tivemos interpretação do Supremo que liberou os juízes para conceder o benefício mesmo a quem tem renda superior. Isso prejudica os que realmente necessitam, pois abre portas para que a decisão individual prevaleça sobre uma lei”.

Fonte: Agência Brasil

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