Os acontecimentos que marcaram 2016

As prisões de grandes nomes dentro do universo da polícia, votações, entre outros acontecimentos que marcaram 2016, você encontra aqui, alguns assuntos serão apurados em matérias especiais, então, fique ligado no Dialogado.

Vamos começar pelo ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ele foi preso, sob a decisão do juiz Sérgio Moro no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. No dia 13 de setembro, a Câmara cassou o mandato de Cunha por 450 votos a favor e 10 contra. Com isso, Cunha fica inelegível até 2027 e perde o foro privilegiado. Agora ele é réu na Justiça Federal no Paraná.Em fevereiro, depois de passar 87 dias preso, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foi líder do governo Dilma na Casa, é solto. Delcídio teve prisão decretada pelo STF por tentar atrapalhar as apurações da Lava Jato. Em 19 de fevereiro, o STF revogou a prisão preventiva do senador, determinando recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga.

Em março, após assinar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, Delcídio do Amaral acusa Lula e Dilma de tentarem barrar a Lava Jato. Operação muito importante em andamento no pais, falaremos dela em outra matéria, procure aqui mesmo no Dialogado. A decisão do juiz gerou manifestações de protesto e de apoio ao ex-presidente. Lula e seus advogados classificaram a condução coercitiva de “arbitrária, ilegal e injustificável”. Durante o ano de 2016 o ex-presidente tornou-se réu em cinco ações penais: três ações na Justiça Federal em Brasília e duas no âmbito da Lava Jato.

Na manhã de 12 maio, após uma madrugada de discussões, por 55 votos a favor e 22 contra, o Senado aceita a denúncia. Dilma é afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência interinamente por 180 dias, até a votação final do processo. No mesmo dia, Temer deu posse a novos ministros. No primeiro pronunciamento oficial como presidente, Temer manifesta “respeito institucional pela presidenta Dilma Rousseff“, diz que o país precisa “equilibrar as contas públicas para retomar o crescimento” e defende a Operação Lava Jato.

Em novembro, Temer, que extinguiu e recriou o Ministério da Cultura em maio, nomeia Marcelo Calero para a pasta. Seis meses depois Calero pede demissão e acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para mudar uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), contrária à construção de um edifício em Salvador, no qual Geddel comprou um apartamento. Geddel, então, pede exoneração do cargo. Em 15 de dezembro, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República aprova “censura pública” a Geddel por causa do episódio, que repercutiu negativamente na popularidade do governo.

Pouco mais de um mês após assumir a presidência Temer envia ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos por 20 anos à inflação. A PEC foi criticada pela oposição e por diversos setores da sociedade. A medida foi aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro, e já integra a Constituição.

Em 19 de dezembro, Rodrigo Janot envia ao STF os acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Publico Federal na Lava Jato. Os documentos estão trancados em uma sala-cofre. Com isso, cabe ao ministro Teori Zavascki decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. Na segunda-feira (19/12), após a última sessão do STF neste ano, Zavascki informa que vai trabalhar durante o recesso para analisar os depoimentos dos executivos da Odebrecht. Ou seja, o ano acabou, mas as investigações, não.

Fonte: Agência Brasil

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