Partidos poupam envolvidos na Lava Jato

A grande maioria dos partidos ignora internamente as prisões, denúncias e suspeitas envolvendo filiados nas investigações, processos e outros inquéritos derivados da Operação Lava Jato. Ao menos 86 integrantes de 10 legendas são alvo de investigação, denúncias e ações penais. Alguns já foram condenados e cumprem pena por envolvimento no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e outros processos que desdobraram da operação.

A lei 9.096/95, que rege a existência dos partidos políticos, determina em seu artigo 23 que “a responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo competente órgão, na conformidade do que disponha o estatuto de cada partido” e garante a existência de foro apropriado para que os suspeitos exerçam “amplo direito de defesa”.

Este foro são os conselhos ou comissões de ética que até existem nos estatutos, mas, na maioria dos casos, são mais usados mais para garantir o cumprimento de regras internas do que para punir corrupção.

Levantamento feito pelo Estado nas legendas (PMDB, PT, PSDB, PSB, DEM, PP, SD, PSC, PTB e PTC) cujos filiados são investigados ou foram denunciados na Lava Jato ou seus desdobramentos, mostra que raras foram as providências tomadas pelos colegiados.

Fonte: IstoÉ

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