Antecipação dos feriados pode prejudicar a economia em 2020

No meado deste ano, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou o projeto de Lei 309/2016 que prevê a antecipação dos feriados que caírem entre terças e sextas-feiras para as segundas. Porém, no ano que vem, 12 feriados caírão em dias úteis e assim causará um prejuízo de R$ 4,8 bilhões em receitas de vendas.

O projeto de lei, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC) no ano de 2016, prevê que a antecipação dos feriados nacionais para a segunda-feira acabaria com os feriados prolongados. Assim sendo, após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

O projeto trata como exceções as datas de Carnaval, Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Natal e a Confraternização Universal (1° de janeiro). Assim, na prática a medida só valeria para Proclamação da República, Finados e Tiradentes.

A saber, o ano de 2020 será de muitos feriados. Dos 12 ao total, serão 9 nacionais, 2 estaduais e 1 municipal. Todos eles serão em dias úteis.

Impacto na economia devido à antecipação dos feriados

O comércio varejista da cidade do Rio de Janeiro pode perder R$ 4,8 bilhões em receitas de vendas no ano. Cada dia parado representa uma perda média de cerca de R$ 405 milhões. Em 2020, os lojistas serão prejudicados com mais de 20 dias de movimento parado. A estimativa é do Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio).

De acordo com Aldo Gonçalves, presidente do CDLRio, os feriados do ano vão penalizar os lojistas, principalmente as lojas de rua. “Não há dúvida que este excessivo número de dias parados prejudicará o comércio. São mais de 20 dias (quase um mês) de vendas depreciadas. E não são apenas os empresários lojistas que perdem com isso. Perdem os comerciários, que deixarão de vender, o próprio consumidor, que não pode comprar, e o governo, que deixa de arrecadar impostos. No caso dos comerciários, estimativa do Centro de Estudos do CDLRio mostra que eles podem perder quase um salário no ano, um verdadeiro 14º jogado fora” disse.

Mas, segundo Guilherme Dietze, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), a antecipação dos feriados não deve ter influência significativa na economia do país. Para ele, a medida, se aprovada, será positiva nos casos de feriados que caiam na quarta-feira, que antecipados para segunda-feira estimulariam mais viagens. Com isso, os setores turístico e de transportes deverão se beneficiar.

Ademais, Dietze enxerga uma possível mudança com impacto indiferente. Para os feriados prolongados ele acredita que “a renda vai ser deslocada do setor de serviços, transporte hospedagem para a indústria e o comércio”. O que, no final, não geraria ganho econômico significante para o país, apenas um deslocamento desses recursos.

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