Cidadania

CNH vencida em 2020 deve ter nova validade de habilitação

Suellen Christine Sales da Silva
Escrito por Suellen Christine Sales da Silva em 6 de abril de 2021
CNH vencida em 2020 deve ter nova validade de habilitação

Os motoristas que tiveram a CNH vencida em 2020 podem ter até 12 anos de validade da habilitação. Isto porque desde o ano passado as renovações estão suspensas. Os dados estão de acordo com as novas medidas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A princípio, em dezembro do ano passado, o Contran criou uma resolução para que os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganhassem mais um ano de validade. Com isso, a CNH vencida no período ocorre de forma gradual até o mês em que completa um ano decorrido do vencimento.

Entretanto, com o decorrer da pandemia, os Detrans fecharam e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio de uma resolução do Contran, permitiu que o Detran de cada estado tome a decisão se as renovações das CNHs vencidas em 2021 também devem ser prorrogadas por tempo indeterminado.

Caso esse tempo indeterminado vire um ano, como aconteceu na resolução do ano passado, os motoristas com vencimento da CNH em 2020 ganharão, ao todo, dois anos de vencimento. Sendo assim, quando forem renovar, eles terão esses dois anos do vencimento mais os dez anos da nova validade, totalizando 12 anos.

Os estados Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo já comunicaram que a prorrogação para o vencimento foi adotada.

O Contran irá atender todas as 27 unidades da federação que necessitam da prorrogação dos prazos. Estamos em reunião com os Detrans para ouvir e responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia“, afirmou o presidente do Contran e diretor-geral do Denatran, Frederico Carneiro.

Ademais, no dia 12 de abril as novas leis de trânsito entrarão em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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