Copos de plástico no RJ são banidos em prol do meio ambiente

Os copos de plástico no RJ serão banidos de acordo com o projeto de lei 1.425/16, do deputado Thiago Pampolha. Assim, a Assembleia Legislativa do Estado, na última quarta-feira (27), aprovou em primeira discussão a lei que proíbe órgãos do estado a adquirir copos e recipientes descartáveis produzidos a partir de derivados do petróleo. O projeto ainda irá para sanção na Câmara.

Depois de se tornar a primeira capital do Brasil a banir os canudos plásticos descartáveis, o Rio de Janeiro prevê em nova lei reduzir o descarte diário de milhões de copos de plástico, como de café, água, refrigerante, sucos e chopes. Assim sendo, não haverá a necessidade da criação de uma rede de reciclagem do poder público em conjunto com o varejo. A saber, a reciclagem utiliza recursos naturais importantes, como água, matéria-prima e energia, e assim emite poluentes e gera esgoto.

O copo descartável derivado de petróleo é o resíduo sólido urbano menos reciclado no mundo inteiro. Seu baixo custo de mercado desestimula as empresas e cooperativas de reciclagem, já que são necessários 250 copos para um retorno de R$ 0,20. O projeto contribui para reduzir a quantidade de plástico e mostra que o poder público também está comprometido com o meio ambiente“, justifica o deputado Thiago Pampolha.

Pelas emendas da comissão de Economia da Alerj, hospitais e órgãos ligados à saúde estariam excluídos da determinação por questões de higiene. Para o Thiago, o projeto pode contribuir para a diminuição de danos ao meio ambiente. A saber, o tempo de decomposição do copo de plástico pode chegar a 400 anos.

Prazo para substituição dos copos de plástico no RJ

Os copos de plásticos no RJ deverão ser substituídos por outros feitos de materiais biodegradáveis. Assim, o prazo para substituição é de até seis meses à partir da data de sanção do projeto. A multa para quem descumprir o prazo é de cerca de R$ 3,5 mil e dobrada em caso de reincidência.

Ademais, diariamente, cerca de 720 milhões de copos de plástico são consumidos no Brasil, o equivalente a 1,5 mil toneladas. Segundo a ONU, ao menos 50 países têm propostas para combater o lixo plástico, um dos principais vilões da poluição marinha.

Andamento da proibição dos canudos plásticos

De acordo com a chefia da fiscalização da Vigilância Sanitária do RJ, após 14 mil inspeções em estabelecimentos comerciais da cidade, a percepção é que a lei da proibição dos canudos plásticos funciona.

Assim, os canudos de papel e outros materiais alternativos ao plástico são encontrados com mais facilidade nos estabelecimentos. Além disso, parte dos consumidores rejeitam o uso dos canudos plásticos ou trazem de casa versões reutilizáveis de aço inox, bambu e outros.

Por outro lado, algumas equipes da Vigilância Sanitária realizam operações advertindo quem utiliza os canudos plásticos. Quem é flagrado usando o canudo errado, é intimado a substituir o produto no prazo de 60 dias. Para quem descumprir a lei, as multas podem chegar a R$ 6 mil.

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