Cidadania

Crimes de discriminação e injúria racial passam a ter penas maiores

Suellen Christine Sales da Silva
Escrito por Suellen Christine Sales da Silva em 8 de junho de 2020
Crimes de discriminação e injúria racial passam a ter penas maiores

Crimes de discriminação e injúria racial terão penas maiores devido ao projeto de lei apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Assim sendo, a pena para crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor passa a ser de três a cinco anos e multa. Antes, era de um a três anos e multa. O PL 3.054/2020 altera o Código Penal e a Lei 7.716 de 1989.

O senador Randolfe Rodrigues, autor do projeto, explica que a proposta foi motivada pelas reiteradas ocorrências de preconceito racial no Brasil. Ainda relata que, em muitos casos, a discriminação e injúria racial resultam em agressões e morte das vítimas.

Para o senador, os crimes demandam do ordenamento jurídico uma resposta mais acentuada. Dessa forma, causará desestímulo ao ofensor e proteção à vítima.

Randolfe mencionou o crime que envolveu o norte-americano George Floyd, homem preto que morreu asfixiado por um policial branco em Minneapolis (EUA). Ele também destaca que, no Brasil, situações de preconceito racial dirigidas a um indivíduo específico ou à coletividade de mesma raça são abundantes.

O senador ressaltou ainda o caso da adolescente preta que foi atacada com inúmeras mensagens racistas. Estas, partindo de colegas de uma escola particular da Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os casos são, realmente, muitos. Relacionamos alguns apenas para enfatizar a importância de o Estado brasileiro responder de forma contundente a estes comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura“, declarou.

A prática da discriminação e injúria racial

De acordo com o parlamentar, a injúria pode ser praticada de diversas maneiras, e não só por palavras. Assim, basta que a conduta expresse um pensamento ou um sentimento ofensivo.

Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Já o crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos“, explicou.

Ademais, se o indivíduo tem a intenção de discriminar, então trata-se de injúria preconceituosa. E, quando a mesma é movida por questões de cor ou raça, trata-se de injúria racial.

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