Lista para bloqueio de telemarketing é criada pela Anatel

A exigência de uma lista para bloqueio de telemarketing foi criada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 13. Foi determinado que as empresas de telefonia, internet e TV devem respeitar os consumidores que não querem mais receber ligações de vendas.

O prazo dado para que as empresas de telecomunicação criem uma lista nacional “Não Perturbe” é de 30 dias. O nome da lista foi apresentado pelas próprias empresas, no processo de resolução do problema.

Como o nome sugere “Não Perturbe” foi criada para o cliente que se sente incomodado com as ligações diárias de telemarketing. Neste caso ele deve se cadastrar e não receberá mais esse tipo de ligação.

Como funciona a lista para bloqueio de telemarketing

De acordo com a medida, dentro do prazo estipulado pela Anatel as empresas precisam criar um canal no qual o consumidor possa indicar que não tem interesse em receber propostas de produtos ou de serviços via telefone.

Após o cliente colocar o nome na lista nenhuma empresa de telecomunicação pode voltar a oferecer produtos ou serviços através de ligações. O intuito é de melhorar a eficácia das próprias ligações, entrando em contato apenas com quem tem interesse.

Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de telecomunicações

A mudança passaria por consulta pública no segundo semestre deste ano, mas a Anatel adiantou a mudança. Os responsáveis da empresa acreditam que o tema telemarketing deve ser tratado como prioridade.

O comprometimento em criar um código de conduta para as práticas de marketing já estava em pauta. A Agência também quer que seja combatido o incômodo gerado por ligações mudas ou por robôs.

Segundo aponta a Agência “Estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem ser prestados por empresas reguladas pela Agência. A implementação da lista nacional de ‘não perturbe’, neste sentido, busca proteger o consumidor do comportamento destas empresas, e não se estende a chamadas realizadas por empresas de outros setores”.

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