Cidadania

Senado aprova pena maior para maus-tratos contra animais

Karen de Souza Venancio
Escrito por Karen de Souza Venancio em 17 de setembro de 2020
Senado aprova pena maior para maus-tratos contra animais

O Senado aprovou na quarta-feira (9), em votação remota, projeto que aumenta a pena de maus-tratos contra animais. O texto já passou pela Câmara e para entrar em vigor, precisa ser sancionado pelo presidente.

A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato. O texto estabelece também perda da guarda do animal, além de multa.

A legislação atual prevê pena de reclusão de três meses a um ano para quem praticar crimes contra animais. Sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. E quando o crime causa a morte do animal, a pena é aumenta.

No que diz repeito a reclusão, a punição pode ser realizada tanto em regime inicial fechado ou semiaberto. Pois esta, vai depender do tempo total da condenação e dos antecedentes do réu.

Segundo relator do projeto de lei, Fabiano Contarato (Rede-ES), as medidas atuais provocam na sociedade a sensação de impunidade. “Ao aumentar as penas, a proposição desestimula violações aos direitos dos animais, para que a crueldade contra esses seres vivos deixe de ser considerada banal ou corriqueira”, afirmou o relator.

Na mesma semana, ativistas da causa animal protestaram em frente ao Congresso Nacional em prol da aprovação do projeto de lei (PL 1.095/2019). O ato contou com diversas foto de cães e gatos vítimas de violência colocadas no gramado com o objetivo de chamar a atenção para os maus-tratos contra animais.

Fontes: G1 e Senado

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