Operação 404 prejudica a pirataria digital no Brasil

Uma operação de combate à pirataria digital no Brasil, conhecida como Operação 404, foi realizada na última sexta-feira (1). Desse modo, sob determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, policiais civis fizeram apreensões em doze estados. O objetivo é reduzir a presença na internet de sites de download e aplicativos de streaming ilegais que funcionam no país e abastecem a rede com filmes e séries.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão de 210 sites e 100 aplicativos. Assim sendo, a operação de combate à pirataria digital bloqueiou e/ou suspendeu streaming ilegal de conteúdo e removeu a indexação de conteúdo em mecanismos de busca, assim como perfis e páginas em redes sociais. Por outro lado, como os servidores de vários desses serviços não ficam no Brasil, é possível que nem todos sejam tirados do ar.

A princípio, os sites investigados na operação tiveram 45 milhões de acessos somente em outubro de 2019. Inicialmente, as apreensões foram realizades em doze estados. Sendo eles Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Colaboração com o combate à pirataria digital

A Operação 404 de combate à pirataria digital contou com a colaboração da embaixada dos EUA no Brasil e a Agência Nacional de Cinema (Ancine). O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) também colaborou com as investigações. Em contrapartida, a lista com os serviços que foram alvo da operação ainda não foi divulgada.

A saber, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP. Isto, indica que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Ademais, a pirataria digital pode ser definida como a distribuição ou mesmo a comercialização de um material digital sobre o qual a pessoa não tem os direitos autorais. Pirataria digital é crime e consta no artigo 184 do Código Penal. A reprodução de conteúdos, seja de forma total ou parcial, sem a autorização dos produtores, pode gerar uma pena de 3 meses a 4 anos de prisão, além de multas e indenizações cabíveis.

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