Prefeitura do RJ promove conscientização sobre abuso sexual de crianças

No dia 18 de maio foi celebrado o Dia de Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados da Agência Brasil apontam que o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano de 2019 envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. No ano de 2020, nos primeiros quatro meses, foram notificados 417 casos de violência contra a crianças e adolescentes.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS) informa que em 2019 foram realizadas 2.008 notificações de violência contra crianças entre 0 e 9 anos. Estas sendo mais da metade do sexo feminino (55,9%), com a raça/cor negra (64,7%).

Além disso, o local de ocorrência é a residência em 68,6% dos casos. E, o tipo de violência predominante é de negligência/abandono (55,1%), seguido da violência sexual com 29,3%. Ademais, o membro da família é o principal autor da agressão [mãe (53,6%) e pai (34,4%)].

Ademais, o Dia de Combate a Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. Isto, a partir de um movimento da sociedade em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, após um crime que chocou o país. Este sendo em 18 de maio de 1973, quando uma menina de apenas oito anos de idade, chamada Araceli Crespo, foi estuprada e violentamente assassinada na cidade de Vitória (ES), onde nasceu. Apesar de hediondo, o crime ainda segue impune.

Prefeitura do RJ se mobiliza contra o abuso sexual de crianças

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), promove ao longo do mês de maio diversas atividades, por meio de uma plataforma digital. Inclusive, o objetivo dessas ações é ampliar o conhecimento e promover a capacitação continuada dos profissionais. Bem como sensibilizar a sociedade para a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes.

A ação é uma parceria com os órgãos que compõem o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-RJ). O Grupo de Trabalho de Violência Sexual do FEPETI-RJ e pela SMASDH, uma roda de conversa acontecerá através de uma mídia social. Esta, entre a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) com profissionais dos 14 Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Bem como das Unidades de Acolhimento.

A saber, o abuso sexual se caracteriza pela utilização do corpo de uma criança e/ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Enquanto a exploração sexual, é caracterizada pela utilização sexual de crianças e/ou adolescentes com a intenção de lucro ou troca. A exploração sexual acontece de quatro formas. São elas, exploração sexual no contexto da prostituição, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual e turismo com motivação sexual.

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