Senado aprova obrigatoriedade de atendimento odontológico a pacientes internados em hospitais

O plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (24), um projeto de lei (PL), que obriga os hospitais públicos e particulares de médio e grande porte a oferecerem atendimento odontológico a pacientes internados.

A lei também inclui os portadores de doenças crônicas, além disso, também estão inclusos os pacientes atendidos em regime domiciliar na modalidade home care. Agora, o PL segue para a sanção presidencial, e, caso seja sancionada em forma de lei, entrará em vigor em até 180 dias depois de sua publicação em Diário Oficial da União.

Atendimento odontológico em UTIs será feito por cirurgião-dentista

A lei, após sanção, obrigará que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados. Entretanto, pacientes internados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), deverão ser atendidos por um cirurgião-dentista.

Já os pacientes internados em outras unidades do hospital poderão ser atendidos por profissionais habilitados, supervisionados por um odontólogo.

Sobre o PL, o Senador Jorginho Mello (PR-SC) afirmou que: “As bactérias que se formam na cavidade bucal têm contribuído para o agravamento do quadro de pessoas que estão na UTI. A presença de um profissional de odontologia vai ajudar, sem sombra de dúvida, na recuperação dessa pessoa que está internada”.

Do mesmo modo, o Senador Jayme Campos (DEM-MT) também defendeu a aprovação do PL: “Lamentavelmente, muitos pacientes dos hospitais não têm assistência odontológica. Isso é fundamental no exercício da cidadania, na medida em que ás pessoas que estão num hospital público não tem condições de pagar um odontólogo para sua saúde bucal”.  

Projeto sobre atendimento odontológico em hospitais tramitava desde 2008 no congresso

O texto do projeto de lei foi aprovado em votação simbólica, sem registro nominal em painel. Esse projeto teve origem na Câmara dos Deputados em 2008 e seguiu para o Senado em 2013.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado apresentou alterações no projeto original. Dentre as alterações, havia a obrigatoriedade do serviço em qualquer unidade de saúde e não apenas nos hospitais de médio e grande porte. Caso o substitutivo da CAS fosse aprovado, o texto voltaria a Câmara.

No entanto, para acelerar a sua sanção, os senadores decidiram desconsiderar as alterações da CAS e votaram o projeto original.

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