Saúde

Lei quer garantir acesso rápido ao tratamento de câncer

Nariene da Silva Xavier
Escrito por Nariene da Silva Xavier em 12 de março de 2021
Lei quer garantir acesso rápido ao tratamento de câncer

Um Projeto de Lei (PL 74/2021) publicado no último dia 08 no Diário Oficial da Câmara RJ, pode aumentar a expectativa de vida de pacientes diagnosticados com Câncer na cidade do Rio de Janeiro. A lei é de autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol-RJ), visa obrigar a prefeitura a criar um “Programa de Navegação” para garantir o cumprimento da Lei Federal 12.732/2012. Norma essa, que estabelece prazo máximo de 60 dias para que pacientes diagnosticados com câncer de mama iniciem o tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, o estado é tem o pior desempenho para cumprimento da Lei dos 60 dias. Entre 2013 e 2018, apenas 11% das mulheres com câncer de mama começaram a ser tratadas em até dois meses após diagnóstico.

O Projeto de Lei propondo a criação do Programa de Navegação de Pacientes na rede municipal de Saúde, tem o objetivo de garantir que todos os pacientes oncológicos da cidade diagnosticados pelo SUS sejam acompanhados por um profissional de saúde. Este vai auxiliar a jornada de quem está em tratamento a cada etapa, agendando consultas, exames e procedimentos até a alta médica.

Na justificativa do projeto para a criação do Programa de Navegação na cidade do RJ, o vereador cita também uma pesquisa realizada no Reino Unido pela BMJ e que está entre as mais influentes do mundo. A pesquisa revela que no caso do câncer de mama, em que se assume uma taxa de mortalidade de cerca de 12% para cada grupo de 1000 mulheres tratadas, se o atraso para o início do tratamento for de quatro semanas, dez mulheres a mais irão morrer. Já se o prazo for ampliado para 12 semanas, o número de óbitos adicionais cresce para 31.

“A navegação de pacientes se baseia na premissa de que se as barreiras para acesso oportuno à saúde forem eliminadas e os pacientes forem apoiados em todas as etapas, os resultados serão muito melhores. Nosso PL quer sistematizar esse serviço no município para que todas as pessoas tenham acesso ao tratamento precoce”, disse o vereador Dr. Marcos Paulo ao site Diário do Rio.

Hey,

o que você achou deste conteúdo? Conte nos comentários.

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Quem Somos

“Nosso foco é informar com senso crítico tudo o que existe de mais importante na área da segurança, saúde, emprego e do ir e vir do cidadão brasileiro.”