Defensoria afirma que três presos são torturados por dia no RJ

Á Defensoria Pública do RJ afirma em levantamento, que diariamente, pelo menos três presos são vítimas de tortura no estado. De acordo com o estudo, 931 denúncias de tortura ou tratamento cruel foram enviadas ao Núcleo de Direitos Humanos da defensoria em menos de um ano, isto é, o período compreendido entre agosto do ano passado a maio deste ano.

De acordo com os registros, os agentes de segurança pública seriam os principais autores das violações. Desses agentes, as denúncias contra policiais militares são maioria, dessa forma corresponde a 82% dos casos registrados.

Para Defensoria Pública, práticas de agressões e torturas contra presos se tornaram naturais

“A tortura continua sendo uma prática sistemática e generalizada”, afirmou o defensor público Fábio Amado.

Do total das denúncias, a maioria foi feita pelas próprias vítimas, isto é, 903 denúncias, ou seja, 98%, e quase todas foram feitas durante a audiência de custódia. Na sessão, a pessoa detida em flagrante é apresentada a um juiz, já que este avalia a necessidade ou não de manter a prisão.

“As denúncias de tortura refletem a perpetuação dessa prática, principalmente no momento da detenção. Existe infelizmente, uma naturalização dessa prática tão grave”, ressaltou o defensor.

“Criamos um protocolo de prevenção. É o primeiro do Brasil, até onde temos notícia, feito por uma instituição do sistema de Justiça. O objetivo é coletar e organizar dados que efetivamente possam ajudar a pôr fim a essa prática odiosa”, salientou o procurador.

Assim, o núcleo vai apresentar os dados às secretarias das polícias Militar, Civil, e de Administração Penitenciária. “Vamos cooperar na construção de fluxos eficientes para prevenir e combater esses desvios”, acrescentou o defensor.

Quase metade dos que relataram agressão física afirma que marcas permanecem

Dos 931 denunciantes, 869 relataram agressão física, e desses 869, 412 desses relatam que a lesão ainda está aparente. Dentre os agressores, a maioria dos denunciados são PMs, isto é, 687 policiais, outros 60 denunciados são policiais civis, além disso, 29 casos foram registrados como agressões vindas de populares.

Mas quando analisado o local da agressão sofrida pelo indivíduo detido, a maioria dos casos ocorreu no momento da prisão, isto é, 760 casos, outros 36 ocorreram em delegacias e outros 19 nas unidades prisionais. Além disso, 13 casos teriam ocorrido dentro de viaturas policiais.

De acordo com o levantamento, quando o perfil das vítimas é analisado, quase todas as vítimas são homens, ou seja, 97% do índice, quando consideradas as pessoas jovens (até os 29 anos), esse número chega a 66%, quando verificado por raça, a maioria é de negros/pardos, isto é, 82,6% do índice, além disso, quanto ao nível de escolaridade, 76% tem apenas o ensino fundamental.

Por nota, Polícia Militar afirma que atos como esses são repudiados e apurados

De acordo com nota da Polícia Militar, o comando da corporação “não compactua com qualquer tipo de desvio de conduta ou cometimento de excessos por parte de seus policiais”.

“A Corregedoria da PM apura com extremo rigor todas as denúncias que caminhem nesse sentido, assim como se mantém integralmente à disposição para colaborar com todos os procedimentos apuratórios conduzidos pelas esferas judiciais”, destacou a nota.

Os canais da Corregedoria da Polícia Militar seguem à disposição dos cidadãos através do aplicativo WhatsApp pelo número (21) 97598-4593, por telefone pelo número (21) 2725-9098 ou ainda pelo e-mail denuncia@cintpm.rj.gov.br .

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